EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 12/11/2025
Apelação Cível Nº 5012854-39.2022.4.04.7107/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PRESIDENTE Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
PROCURADOR(A) CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Votante Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 19/11/2025 04:09:02.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
