EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 09/07/2019
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000774-71.2016.4.04.7101/RS
RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
PRESIDENTE: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PROCURADOR(A): JOSE OSMAR PUMES
APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG (RÉU)
APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA FURG - ASIPFURG (AUTOR)
ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Ordinária do dia 09/07/2019, na sequência 451, disponibilizada no DE de 27/06/2019.
Certifico que a 3ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA , DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA PARTE RÉ E À REMESSA OFICIAL PARA REDUZIR A VERBA HONORÁRIA E PARA DIFERIR PARA A FASE DE EXECUÇÃO A DEFINIÇÃO DA MATÉRIA PERTINENTE À CORREÇÃO MONETÁRIA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 02:33:31.
