EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 30/08/2022
Agravo de Instrumento Nº 5002388-64.2022.4.04.0000/RS
RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PROCURADOR(A): MARCELO VEIGA BECKHAUSEN
AGRAVANTE: ARAQUEM VALDIR MARTINI
ADVOGADO: CLAUDIR DAMO (OAB RS053282)
ADVOGADO: RAUL DAMO (OAB RS051581)
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Certifico que este processo foi incluído no 2º Aditamento da Sessão Telepresencial do dia 30/08/2022, na sequência 304, disponibilizada no DE de 18/08/2022.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PARA DETERMINAR A INTIMAÇÃO DA UNIÃO PARA QUE SE MANIFESTE, NO PROCESSO DE ORIGEM, ACERCA DO PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE NO EVENTO 105 DAQUELES AUTOS.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 14/10/2022 00:17:36.
