EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 17/11/2021
Apelação Cível Nº 5038934-46.2017.4.04.7000/PR
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PRESIDENTE: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
PROCURADOR(A): JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUZA por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR)
APELANTE: CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO: HERICK PAVIN (OAB PR039291)
ADVOGADO: FERNANDA VALERIO GARCIA DA SILVA (OAB PR073621)
ADVOGADO: BRUNNA REGINA PICOTE (OAB PR079583)
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 17/11/2021, na sequência 10, disponibilizada no DE de 04/11/2021.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES FEDERAIS ROGERIO FAVRETO E VÂNIA HACK DE ALMEIDA ACOMPANHANDO O RELATOR, A 4ª TURMA AMPLIADA DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA, NÃO CONHECER DO RECURSO DA DEMANDADA E DAR PARCIAL À APELAÇÃO DO INSS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 33 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) - Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA.
Com a vênia da divergência, acompanho o eminente Relator.
Conferência de autenticidade emitida em 25/11/2021 08:01:02.
