EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/10/2022 A 19/10/2022
Agravo de Instrumento Nº 5015090-42.2022.4.04.0000/RS
RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
PRESIDENTE: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
PROCURADOR(A): FÁBIO BENTO ALVES
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
AGRAVADO: TAIS MONTEIRO SANTOS (Sucessor)
ADVOGADO: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)
AGRAVADO: JOÃO DE JESUS SANTOS (Sucessão)
AGRAVADO: TELES RICARDO MONTEIRO SANTOS (Sucessor)
ADVOGADO: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)
AGRAVADO: WESLEY MONTEIRO SANTOS (Sucessor)
ADVOGADO: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 10/10/2022, às 00:00, a 19/10/2022, às 16:00, na sequência 61, disponibilizada no DE de 29/09/2022.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
Votante: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 28/10/2022 04:01:00.
