EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 06/07/2021
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000420-67.2017.4.04.7115/RS
RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE
APELANTE: COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ENTRE RIOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO: CARLOS WALDEMAR BLUM (OAB RS030910)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 06/07/2021, na sequência 16, disponibilizada no DE de 24/06/2021.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS OS VOTOS DO DESEMBARGADOR FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS E DO JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA, ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA, A TURMA AMPLIADA DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA RECONHECER A HIPÓTESE DE CULPA CONCORRENTE A MODO EQUIVALENTE E CONDENAR A APELANTE A ARCAR COM APENAS 50% DOS VALORES POSTULADOS NA PRESENTE AÇÃO. LAVRARÁ O ACÓRDÃO A DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA, PRIMEIRA NA DIVERGÊNCIA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 20/07/2021 04:00:59.
