EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 27/11/2024 A 04/12/2024
Agravo de Instrumento Nº 5027030-33.2024.4.04.0000/PR
RELATOR: Juiz Federal RODRIGO KRAVETZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
PROCURADOR(A): RODOLFO MARTINS KRIEGER
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 27/11/2024, às 00:00, a 04/12/2024, às 16:00, na sequência 155, disponibilizada no DE de 14/11/2024.
Certifico que a 12ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 12ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, (A) RECONHECER, DE OFÍCIO, A NULIDADE DA DECISÃO DECISÃO AGRAVADA NA PARTE EM QUE DECIDIU SOBRE OS PEDIDOS AINDA NÃO FORMULADOS; E (B) DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA UNIÃO PARA QUE SEJA DETERMINADA A CONSULTA AO SNIPER.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RODRIGO KRAVETZ
Votante: Juiz Federal RODRIGO KRAVETZ
Votante: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
Votante: Desembargadora Federal GISELE LEMKE
SUZANA ROESSING
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 13/12/2024 08:54:28.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
