EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/09/2025
Apelação Cível Nº 5021986-78.2021.4.04.7100/RS
RELATOR Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
PRESIDENTE Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PROCURADOR(A) ANDREA FALCÃO DE MORAES
SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DIEGO HENRIQUE SCHUSTER por W. F.
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Presencial do dia 23/09/2025, na sequência 13, disponibilizada no DE de 12/09/2025.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR A REABERTURA DA INSTRUÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
Votante Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
Votante Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 04/11/2025 06:08:52.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
