EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 02/12/2025
Apelação Cível Nº 5001254-68.2020.4.04.7114/RS
RELATORA Juíza Federal GRAZIELA SOARES
PRESIDENTE Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
PROCURADOR(A) ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA ALINE PIEROZAN BRUXEL por A. J.
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Presencial do dia 02/12/2025, na sequência 9, disponibilizada no DE de 21/11/2025.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS.
RELATORA DO ACÓRDÃO Juíza Federal GRAZIELA SOARES
Votante Juíza Federal GRAZIELA SOARES
Votante Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
Votante Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 10/12/2025 06:09:04.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
