EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 28/02/2024 A 06/03/2024
Apelação Cível Nº 5003990-75.2023.4.04.7107/RS
RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PROCURADOR(A): FÁBIO BENTO ALVES
APELANTE: GUSTAVO CORDOVA CAMPANHOLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN (OAB RS094204)
ADVOGADO(A): THIAGO ANDRADE MASSIRONI (OAB RS111326)
APELANTE: JOAO LUCAS CAMPANHOLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO(A): THIAGO ANDRADE MASSIRONI (OAB RS111326)
ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN (OAB RS094204)
APELANTE: LARISSA PRISCIELE CAMPANHOLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO(A): THIAGO ANDRADE MASSIRONI (OAB RS111326)
ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN (OAB RS094204)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: PRISCILA CORDOVA DA ROSA (Pais) (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN (OAB RS094204)
ADVOGADO(A): THIAGO ANDRADE MASSIRONI (OAB RS111326)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 28/02/2024, às 00:00, a 06/03/2024, às 16:00, na sequência 254, disponibilizada no DE de 19/02/2024.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
Votante: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 15/03/2024 04:01:10.
