EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 15/05/2018
Apelação Cível Nº 5054730-39.2015.4.04.7100/RS
RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PROCURADOR(A): MAURICIO PESSUTTO
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: AMELIA FATIMA DORNELLES PERESSUTTI (AUTOR)
ADVOGADO: AMELIA FATIMA DORNELLES PERESSUTTI
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 15/05/2018, na seqüência 906, disponibilizada no DE de 27/04/2018.
Certifico que a 3ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª Turma , por unanimidade, decidiu extinguir o processo com resolução de mérito em relação ao Banco do Brasil, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, e dar parcial provimento à apelação do INSS para reduzir o montante arbitrado a título de indenização por danos morais.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
LUIZ FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 17:34:48.
