EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 28/01/2020
Apelação Cível Nº 5000615-58.2012.4.04.7105/RS
RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PROCURADOR(A): CLAUDIO DUTRA FONTELLA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: CELIA PINTO (AUTOR)
ADVOGADO: HORACIO LUIS LINHARES PACHECO DE CAMPOS (OAB RS023576)
ADVOGADO: PAULO CESAR HAFLE (OAB RS048171)
APELADO: MARIA ESTER PINTO DE SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO: HORACIO LUIS LINHARES PACHECO DE CAMPOS (OAB RS023576)
ADVOGADO: PAULO CESAR HAFLE (OAB RS048171)
APELADO: EDISSON PINTO (AUTOR)
ADVOGADO: HORACIO LUIS LINHARES PACHECO DE CAMPOS (OAB RS023576)
ADVOGADO: PAULO CESAR HAFLE (OAB RS048171)
APELADO: SUCESSÃO DE LUIZ CARLOS PINTO (AUTOR)
ADVOGADO: PAULO CESAR HAFLE (OAB RS048171)
APELADO: MARIA ELSA PINTO FLORES (AUTOR)
ADVOGADO: HORACIO LUIS LINHARES PACHECO DE CAMPOS (OAB RS023576)
ADVOGADO: PAULO CESAR HAFLE (OAB RS048171)
APELADO: SABRINA GOMES PINTO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: Eduardo de Souza Bossler (OAB RS082977)
APELADO: MARIA HELENA PINTO (AUTOR)
ADVOGADO: HORACIO LUIS LINHARES PACHECO DE CAMPOS (OAB RS023576)
ADVOGADO: PAULO CESAR HAFLE (OAB RS048171)
APELADO: ALEXANDRE GOMES PINTO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: ALBA SILVA MARQUES (OAB RS045583)
ADVOGADO: Eduardo de Souza Bossler (OAB RS082977)
APELADO: SUZANE GOMES PINTO (AUTOR)
ADVOGADO: CHARLENE DEWES DORNELLES (OAB RS087345)
APELADO: EDEMAR PINTO DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO: HORACIO LUIS LINHARES PACHECO DE CAMPOS (OAB RS023576)
ADVOGADO: PAULO CESAR HAFLE (OAB RS048171)
APELADO: CARLOS PINTO DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO: HORACIO LUIS LINHARES PACHECO DE CAMPOS (OAB RS023576)
ADVOGADO: PAULO CESAR HAFLE (OAB RS048171)
APELADO: IVONE PINTO (AUTOR)
ADVOGADO: HORACIO LUIS LINHARES PACHECO DE CAMPOS (OAB RS023576)
ADVOGADO: PAULO CESAR HAFLE (OAB RS048171)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Ordinária do dia 28/01/2020, às 10:00, na sequência 448, disponibilizada no DE de 18/12/2019.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 01:36:58.
