EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/04/2024 A 17/04/2024
Apelação Cível Nº 5007366-27.2022.4.04.7100/RS
RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE
APELANTE: MARISETE DE OLIVEIRA FURTADO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS (OAB RS103255)
ADVOGADO(A): MICHELLE CAMARGO FERREIRA (OAB RS124371)
ADVOGADO(A): MARCELA DUARTE (OAB RS116642)
ADVOGADO(A): MICHELLE AZEVEDO MAGADAN (OAB RS042991)
ADVOGADO(A): ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 10/04/2024, às 00:00, a 17/04/2024, às 16:00, na sequência 772, disponibilizada no DE de 01/04/2024.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃOS DO ERGS E CONHECER EM PARTE DA APELAÇÃO DA UNIÃO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO NA PARTE CONHECIDA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
Votante: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
LIDICE PENA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 01/05/2024 12:01:14.
