EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 12/11/2025
Apelação Cível Nº 5011539-75.2019.4.04.7108/RS
RELATOR Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PRESIDENTE Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PROCURADOR(A) FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE STRAPASON
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA FRANCIELI DE OLIVEIRA LEITE por R. M. M. D. S.
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Presencial do dia 12/11/2025, na sequência 133, disponibilizada no DE de 03/11/2025.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES PELA CORRÉ REJANE, PARA RECONHECER A FALTA DE INTERESSE RECURSAL DA AUTORA ZÉLIA, NO QUE TANGE À EXCLUSÃO DA CORRÉ REJANE, E CONSEQUENTE RATEIO DA PENSÃO, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES.
RELATOR DO ACÓRDÃO Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
Votante Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 24/11/2025 06:09:35.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
