EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 02/12/2025
Apelação Cível Nº 5003410-13.2021.4.04.7108/RS
RELATORA Juíza Federal ALINE LAZZARON
PRESIDENTE Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
PROCURADOR(A) ORLANDO MARTELLO JUNIOR
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA RUBIA DE SOUZA PINTO por A. F. T.
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Presencial do dia 02/12/2025, na sequência 546, disponibilizada no DE de 19/11/2025.
Certifico que a Central Digital de Auxílio 1, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A CENTRAL DIGITAL DE AUXÍLIO 1 DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA APELAÇÃO DO INSS E POR DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.
RELATORA DO ACÓRDÃO Juíza Federal ALINE LAZZARON
Votante Juíza Federal ALINE LAZZARON
Votante Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Votante Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 10/12/2025 06:09:38.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
