EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/03/2023 A 14/03/2023
Apelação Cível Nº 5011735-82.2018.4.04.7204/SC
RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
PROCURADOR(A): WALDIR ALVES
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: ARCANGELO DE NEZ (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS102020)
APELADO: ANDRE REMOR DE NEZ (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS102020)
APELADO: HELENA DE NEZ (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS102020)
APELADO: MARILENE REMOR DE NEZ (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS102020)
APELADO: NERI DE NEZ (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS102020)
APELADO: ROSANE DE NEZ (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS102020)
APELADO: TATIANA DE NEZ VIANA (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS102020)
APELADO: JOAO DE NEZ (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS102020)
APELADO: MARLEI ALBERTINA DE NEZ DE SOUZA (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS102020)
APELADO: PEDRINHA MARIA DE NEZ MENDES (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS102020)
APELADO: SIRLEY FATIMA DE NEZ (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS102020)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 07/03/2023, às 00:00, a 14/03/2023, às 16:00, na sequência 45, disponibilizada no DE de 24/02/2023.
Certifico que a 9ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 9ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Votante: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Votante: Desembargador Federal CELSO KIPPER
Votante: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
ALEXSANDRA FERNANDES DE MACEDO
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 23/03/2023 04:01:48.
