EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/10/2025 A 27/10/2025
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002688-36.2021.4.04.9999/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA Juíza Federal ALINE LAZZARON
PRESIDENTE Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO SANDRO VOLPATO por T. F. M.
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 20/10/2025, às 00:00, a 27/10/2025, às 16:00, na sequência 371, disponibilizada no DE de 09/10/2025.
Certifico que a Central Digital de Auxílio 1, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A CENTRAL DIGITAL DE AUXÍLIO 1 DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA PARTE AUTORA PARA CORRIGIR O EQUÍVOCO CONSTANTE DO ACÓRDÃO, ATRIBUINDO-LHE, NO PARTICULAR, EFEITOS INFRINGENTES.
RELATORA DO ACÓRDÃO Juíza Federal ALINE LAZZARON
Votante Juíza Federal ALINE LAZZARON
Votante Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Votante Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. CDA1B (Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA) - Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA.
Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. CDA1A (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) - Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS.
Acompanho o(a) Relator(a)
Conferência de autenticidade emitida em 05/11/2025 04:09:08.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
