EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/03/2024 A 12/03/2024
Apelação Cível Nº 5027808-44.2018.4.04.7200/SC
RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
PROCURADOR(A): SERGIO CRUZ ARENHART
APELANTE: HENA RAPEINGIENE KRUMENAUER (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987)
ADVOGADO(A): MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007)
ADVOGADO(A): JUHAN FRAGA DOMINGOS (OAB SC036363)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MIRIAN ELNORA KRUMENAUER (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS
REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: PATRICIA KRUMENAUER DA SILVA (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 05/03/2024, às 00:00, a 12/03/2024, às 16:00, na sequência 28, disponibilizada no DE de 23/02/2024.
Certifico que a 9ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 9ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Votante: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
Votante: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
LIGIA FUHRMANN GONCALVES DE OLIVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 21/03/2024 04:01:48.
