EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 10/12/2025
Apelação Cível Nº 5009260-35.2023.4.04.7122/RS
RELATORA Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PRESIDENTE Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PROCURADOR(A) FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE STRAPASON
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Presencial do dia 10/12/2025, na sequência 64, disponibilizada no DE de 28/11/2025.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR O RETORNO DO PROCESSO À ORIGEM, PARA MANIFESTAÇÃO DAS PARTES QUANTO À COISA JULGADA, PREJUDICADAS AS APELAÇÕES NO MÉRITO.
RELATORA DO ACÓRDÃO Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 21/12/2025 06:08:52.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
