EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 30/08/2022
Apelação Cível Nº 5002118-40.2019.4.04.7115/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PROCURADOR(A): MARCELO VEIGA BECKHAUSEN
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: OZIEL ROLIM DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO: DANIELA FERNANDA LUCCA LEICHTWEIS (OAB RS078320)
ADVOGADO: ALINE MARIA SCHUSTER (OAB RS073845)
Certifico que este processo foi incluído no 2º Aditamento da Sessão Telepresencial do dia 30/08/2022, na sequência 311, disponibilizada no DE de 18/08/2022.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, APENAS PARA O FIM DE AGREGAR FUNDAMENTOS, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 14/10/2022 00:17:36.
