EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 26/01/2021
Agravo de Instrumento Nº 5020578-46.2020.4.04.0000/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE
PREFERÊNCIA: ISADORA SELONK BUECHELE por NAZARENO RAMOS KOCHE
AGRAVANTE: NAZARENO RAMOS KOCHE
ADVOGADO: LEONARDO SEBOLD BRANCO (OAB SC021679)
ADVOGADO: ISADORA SELONK BUECHELE (OAB PR075077)
ADVOGADO: JULIA CESAR DE OLIVEIRA (OAB PR065952)
ADVOGADO: PAULO ARMINIO TAVARES BUECHELE (OAB SC007494)
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 26/01/2021, na sequência 1106, disponibilizada no DE de 15/12/2020.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA UNIÃO E POR DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS DECLARATÓRIOS DA PARTE AGRAVANTE, APENAS PARA O ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO.
Acompanho o(a) Relator(a)
Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER) - Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA.
Acompanho o(a) Relator(a)
Conferência de autenticidade emitida em 03/02/2021 12:00:55.
