EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/11/2025 A 24/11/2025
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002682-70.2020.4.04.7119/RS
RELATORA Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
PRESIDENTE Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
PROCURADOR(A) CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 14/11/2025, às 00:00, a 24/11/2025, às 16:00, na sequência 722, disponibilizada no DE de 05/11/2025.
Certifico que a 2ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 2ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL PARA JULGAR EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, JULGANDO PREJUDICADOS OS APELOS DA UNIÃO E DA IMPETRANTE.
RELATORA DO ACÓRDÃO Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
Votante Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
Votante Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
Votante Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 02/12/2025 04:08:52.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
