EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual ENCERRADA EM 17/07/2019
Apelação Cível Nº 5005936-47.2017.4.04.7122/RS
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE: ENILDO LUIZ VIEGAS (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO: UBIRATAN DIAS DA SILVA
APELANTE: MARINA EDITE LUIS VIEGA (Sucessor)
ADVOGADO: UBIRATAN DIAS DA SILVA (OAB RS101752)
APELANTE: Mariza Teresinha Viegas da Silva (Sucessor)
ADVOGADO: UBIRATAN DIAS DA SILVA (OAB RS101752)
APELANTE: ELIANE DA SILVA VIEGAS (Sucessor)
ADVOGADO: UBIRATAN DIAS DA SILVA (OAB RS101752)
APELANTE: GILBERTO DA SILVA VIEGAS (Sucessor)
ADVOGADO: UBIRATAN DIAS DA SILVA (OAB RS101752)
APELANTE: MARLI LUIZA LUIZ VIEGA (Sucessor)
ADVOGADO: UBIRATAN DIAS DA SILVA (OAB RS101752)
APELANTE: PAULO ROBERTO LUIS VIEGAS (Sucessor)
ADVOGADO: UBIRATAN DIAS DA SILVA (OAB RS101752)
APELANTE: EVALDO ITAMAR LUIZ VIEGAS (Sucessor)
ADVOGADO: UBIRATAN DIAS DA SILVA (OAB RS101752)
APELANTE: ALESSANDRA DA SILVA VIEGAS (Sucessor)
ADVOGADO: UBIRATAN DIAS DA SILVA (OAB RS101752)
APELANTE: FABIANI DA SILVA VIEGAS (Sucessor)
ADVOGADO: UBIRATAN DIAS DA SILVA (OAB RS101752)
APELANTE: LILIA DA SILVA VIEGAS (Sucessor)
ADVOGADO: UBIRATAN DIAS DA SILVA (OAB RS101752)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual encerrada em 17/07/2019, na sequência 60, disponibilizada no DE de 28/06/2019.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA ANULAR A SENTENÇA PARA FINS DE REABRIR A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 03:33:26.
