EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 10/09/2024
Apelação Cível Nº 5010461-02.2021.4.04.7100/RS
RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
PRESIDENTE: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
PROCURADOR(A): FÁBIO BENTO ALVES
SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: MARCELO DA ROCHA DA SILVEIRA por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: HENRIQUE JÚDICE MAGALHÃES por SINDICATO DOS TRABS NAS INDS DE CONSTRUCAO DE BH
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Presencial do dia 10/09/2024, na sequência 59, disponibilizada no DE de 30/08/2024.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS E JULGAR PREJUDICADO O RECURSO DA PARTE AUTORA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Votante: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Votante: Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA
Votante: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 12/12/2024 15:22:36.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
