EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 03/07/2019
Agravo de Instrumento Nº 5018592-91.2019.4.04.0000/RS
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO: OSCAR LAMAISON OLIVEIRA DE LIMA
ADVOGADO: ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375)
AGRAVADO: FULVIO JOAO PIRES
ADVOGADO: ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375)
AGRAVADO: JAQUELINE PIRES MESTRE
ADVOGADO: ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375)
AGRAVADO: JOELMA PIRES MESTRE
ADVOGADO: ELIANE PATRICIA BOFF
AGRAVADO: KELI MILEIDI PIRES DE LIMA
ADVOGADO: ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375)
AGRAVADO: MARCO AURELIO PIRES DE LIMA
ADVOGADO: ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375)
AGRAVADO: OSCAR PIRES MESTRE
ADVOGADO: ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375)
AGRAVADO: SAMUEL TIAGO PIRES DE LIMA
ADVOGADO: ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375)
AGRAVADO: EZEQUIEL FLAVIANO PIRES
ADVOGADO: ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375)
AGRAVADO: ILIANA ROSANGELA DE LIMA MACEDO
ADVOGADO: ELIANE PATRICIA BOFF
AGRAVADO: JOCEMARA CRISTINA PIRES DE LIMA
ADVOGADO: ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375)
AGRAVADO: JOSINES CRISTIANE PIRES DE LIMA
ADVOGADO: ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375)
AGRAVADO: LAURA MARIA PIRES DE ABREU
ADVOGADO: ELIANE PATRICIA BOFF
AGRAVADO: NARA ELIETE ESTEVO
ADVOGADO: ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375)
AGRAVADO: RITA DE CASSIA PIRES
ADVOGADO: ELIANE PATRICIA BOFF
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Ordinária do dia 03/07/2019, na sequência 72, disponibilizada no DE de 17/06/2019.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 02:33:23.
