EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 16/10/2019
Agravo de Instrumento Nº 5038279-54.2019.4.04.0000/RS
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO: JOSÉ FRANCISCO SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: ALBINO DE MATTOS NUNES (OAB RS046433)
ADVOGADO: CLAUDETE RODRIGUES NUNES (OAB RS089760)
AGRAVADO: PAULO JOSE WARDELMANN DE SOUZA (Sucessor)
ADVOGADO: ALBINO DE MATTOS NUNES (OAB RS046433)
ADVOGADO: CLAUDETE RODRIGUES NUNES (OAB RS089760)
AGRAVADO: VANESSA GOMES SAMPAIO (Sucessor)
ADVOGADO: ALBINO DE MATTOS NUNES (OAB RS046433)
ADVOGADO: CLAUDETE RODRIGUES NUNES (OAB RS089760)
AGRAVADO: VITOR SAMPAIO DE SOUZA
ADVOGADO: ALBINO DE MATTOS NUNES (OAB RS046433)
ADVOGADO: CLAUDETE RODRIGUES NUNES (OAB RS089760)
AGRAVADO: AMANDA SAMPAIO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º, I CC))
ADVOGADO: ALBINO DE MATTOS NUNES (OAB RS046433)
ADVOGADO: CLAUDETE RODRIGUES NUNES (OAB RS089760)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Ordinária do dia 16/10/2019, na sequência 15, disponibilizada no DE de 27/09/2019.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 04:36:13.
