EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 04/07/2018
Agravo de Instrumento Nº 5018473-67.2018.4.04.0000/RS
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: RODRIGO OLIVEIRA LEAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO: TIAGO BARCELLOS DE MORAES
ADVOGADO: SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO
AGRAVADO: JOANA DA SILVA EICH (Curador)
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE AGUIAR DOS SANTOS
ADVOGADO: TIAGO BARCELLOS DE MORAES
Certifico que este processo foi incluído no 1º Aditamento do dia 04/07/2018, na seqüência 370, disponibilizada no DE de 19/06/2018.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento ao agravo de instrumento.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 12:55:16.
