EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual ENCERRADA EM 07/08/2019
Apelação/Remessa Necessária Nº 5033798-58.2018.4.04.9999/RS
RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: DALVA MARLI LIMA LEAL (Sucessão)
ADVOGADO: MARIA ENI GARCIA KREVER (OAB RS026020)
ADVOGADO: ANGELA GARCIA KREVER (OAB RS067808)
APELADO: ANDREIA LEAL DOS SANTOS (Sucessor, Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)
ADVOGADO: ANGELA GARCIA KREVER (OAB RS067808)
APELADO: SIMONE LIMA LEAL (Sucessor)
ADVOGADO: ANGELA GARCIA KREVER (OAB RS067808)
APELADO: VALDEMIR LEAL (Sucessor)
ADVOGADO: ANGELA GARCIA KREVER (OAB RS067808)
APELADO: RAFAEL LIMA LEAL (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Sucessor)
ADVOGADO: ANGELA GARCIA KREVER (OAB RS067808)
APELADO: CAMILA LIMA LEAL (Sucessor)
ADVOGADO: ANGELA GARCIA KREVER (OAB RS067808)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual encerrada em 07/08/2019, na sequência 626, disponibilizada no DE de 19/07/2019.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL, MANTIDA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 03:34:07.
