EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 23/10/2019
Ação Rescisória (Seção) Nº 5008872-03.2019.4.04.0000/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RÉU: CARMEN HELENA AMORIM TEIXEIRA PAIVA
ADVOGADO: FÁBIO DOS SANTOS ALVES (OAB RS060051)
ADVOGADO: CARLA MONEGO BASLER (OAB RS068089)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Ordinária do dia 23/10/2019, às , na sequência 32, disponibilizada no DE de 08/10/2019.
Certifico que a 3ª Seção, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª SEÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Votante: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Votante: Desembargador Federal CELSO KIPPER
Votante: Juiz Federal MARCELO MALUCELLI
Votante: Desembargador Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE
Votante: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
PAULO ANDRÉ SAYÃO LOBATO ELY
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 05:35:16.
