EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 16/09/2020
Apelação/Remessa Necessária Nº 5034837-90.2018.4.04.9999/SC
RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PROCURADOR(A): CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: ITACIR BENTO DE ANDRADE
ADVOGADO: GIOVANNI VERZA (OAB SC009828)
ADVOGADO: VILSON LAUDELINO PEDROSA (OAB SC016092)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 16/09/2020, na sequência 636, disponibilizada no DE de 03/09/2020.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EXTINGUIR, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, OS PEDIDOS DE CONTAGEM RECÍPROCA DO PERÍODO DE 23/04/2008 A 05/12/2011 E DE RECONHECIMENTO DO TEMPO RURAL DE 22/02/1966 A 25/06/1984, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL E DETERMINAR O CUMPRIMENTO IMEDIATO DO ACÓRDÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 26/09/2020 04:02:13.
