EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 02/07/2024 A 09/07/2024
Apelação Cível Nº 5001944-07.2022.4.04.9999/SC
RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
PROCURADOR(A): FABIO NESI VENZON
APELANTE: RODRIGO LAURINDO DA SILVA (Sucessão)
ADVOGADO(A): GIOVANI DA SILVA (OAB SC024403)
APELANTE: EDINIR BACKES (Pais)
ADVOGADO(A): GIOVANI DA SILVA (OAB SC024403)
APELANTE: KAUANNA BERTO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)
ADVOGADO(A): GIOVANI DA SILVA (OAB SC024403)
APELANTE: AGATA VITORIA BACKES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Sucessor)
ADVOGADO(A): GIOVANI DA SILVA (OAB SC024403)
APELANTE: JACKELINE BERTO DA SILVA (Pais)
ADVOGADO(A): GIOVANI DA SILVA (OAB SC024403)
APELANTE: ROBERTA BACKES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)
ADVOGADO(A): GIOVANI DA SILVA (OAB SC024403)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 02/07/2024, às 00:00, a 09/07/2024, às 16:00, na sequência 225, disponibilizada no DE de 21/06/2024.
Certifico que a 9ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 9ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal CELSO KIPPER
Votante: Desembargador Federal CELSO KIPPER
Votante: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Votante: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
ALEXSANDRA FERNANDES DE MACEDO
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 24/07/2024 04:01:06.
