EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 11/06/2021 A 18/06/2021
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000034-98.2021.4.04.7114/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): JOSE OSMAR PUMES
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO)
APELADO: WILLIAM DE OLIVEIRA GAMARRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE)
ADVOGADO: GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB RS053932)
ADVOGADO: JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR
ADVOGADO: VITOR CALAI
APELADO: JORDANA DE OLIVEIRA STEFFEN (Pais) (IMPETRANTE)
ADVOGADO: GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB RS053932)
ADVOGADO: JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR
ADVOGADO: VITOR CALAI
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 11/06/2021, às 00:00, a 18/06/2021, às 14:00, na sequência 146, disponibilizada no DE de 01/06/2021.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA OFICIAL.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2021 04:00:59.
