EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 20/07/2020 A 28/07/2020
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000054-45.2020.4.04.7140/RS
RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): RODOLFO MARTINS KRIEGER
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO)
APELADO: GEOVANA RIBEIRO DE AZEVEDO (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LUIS AUGUSTO BRINGMANN (OAB RS105416)
ADVOGADO: MAIARA KOHLRAUSCH PIRES DA SILVA (OAB RS107920)
APELADO: VANDA RIBEIRO DE AZEVEDO (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LUIS AUGUSTO BRINGMANN (OAB RS105416)
ADVOGADO: MAIARA KOHLRAUSCH PIRES DA SILVA (OAB RS107920)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 20/07/2020, às 00:00, a 28/07/2020, às 14:00, na sequência 406, disponibilizada no DE de 09/07/2020.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EXTINGUIR O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, RESTANDO PREJUDICADAS A REMESSA OFICIAL E A APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/08/2020 06:55:35.
