EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 13/07/2021 A 20/07/2021
Remessa Necessária Cível Nº 5000216-75.2021.4.04.7117/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): EDUARDO KURTZ LORENZONI
PARTE AUTORA: SALVIO ANTONIO CARDOZO (IMPETRANTE)
ADVOGADO: VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021)
ADVOGADO: ALINE JOSIELE SCHULTZ (OAB RS107833)
ADVOGADO: MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189)
ADVOGADO: JORDANO MUNARETTI ZANIN (OAB RS093786)
PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 13/07/2021, às 00:00, a 20/07/2021, às 14:00, na sequência 354, disponibilizada no DE de 02/07/2021.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 17/08/2021 04:00:59.
