EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 13/07/2021 A 20/07/2021
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007218-63.2020.4.04.7107/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): EDUARDO KURTZ LORENZONI
APELANTE: MARILDO CARLOS DOS SANTOS (IMPETRANTE)
ADVOGADO: ROSANA MORETE DA ROSA DIAS TOCCHETTO (OAB RS065902)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO)
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 13/07/2021, às 00:00, a 20/07/2021, às 14:00, na sequência 701, disponibilizada no DE de 02/07/2021.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER EM PARTE DA APELAÇÃO DO INSS, EM RAZÃO DE ESTAR PREJUDICADO O EXAME DO PEDIDO DE AFASTAMENTO DA ASTREINTE, NEGAR PROVIMENTO À PARTE CONHECIDA, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E NÃO CONHECER DA APELAÇÃO DO IMPETRANTE, EM RAZÃO DE ESTAR PREJUDICADA TENDO EM VISTA O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50390864020204040000, EM 17.12.2020.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 17/08/2021 04:00:59.
