EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 02/08/2022 A 09/08/2022
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006407-26.2021.4.04.9999/RS
RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PROCURADOR(A): MAURICIO PESSUTTO
APELANTE: NEURO NORBERTO BAGGIO
ADVOGADO: THAIS CASARIL VIAN (OAB RS089320)
ADVOGADO: THIAGO VIAN (OAB RS076460)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 02/08/2022, às 00:00, a 09/08/2022, às 16:00, na sequência 589, disponibilizada no DE de 22/07/2022.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA; CONHECER PARCIALMENTE DO APELO DO INSS E, NA PARTE EM QUE CONHECIDO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO; AJUSTAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS; E DETERMINAR A IMEDIATA AVERBAÇÃO DOS PERÍODOS ESPECIAIS RECONHECIDOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 13/10/2022 16:19:33.
