EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/05/2022 A 24/05/2022
Apelação Cível Nº 5018270-18.2017.4.04.9999/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PROCURADOR(A): CÍCERO AUGUSTO PUJOL CORRÊA
APELANTE: NIVEA PEREIRA DA SILVA (Sucessão)
ADVOGADO: KATIUCIA RECH (OAB RS058219)
APELANTE: APARECIDA DE FATIMA DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO: KATIUCIA RECH (OAB RS058219)
APELANTE: CESAR AUGUSTO PEREIRA DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO: KATIUCIA RECH (OAB RS058219)
APELANTE: ALDONEI FELIPE GIACOMELLI (Sucessor)
ADVOGADO: KATIUCIA RECH (OAB RS058219)
APELANTE: TANIA MARIA GIACOMELLI (Sucessor)
ADVOGADO: KATIUCIA RECH (OAB RS058219)
APELANTE: NELSON JOSE PEREIRA DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO: KATIUCIA RECH (OAB RS058219)
APELANTE: MARCILANI CENTA DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO: KATIUCIA RECH (OAB RS058219)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 17/05/2022, às 00:00, a 24/05/2022, às 16:00, na sequência 648, disponibilizada no DE de 06/05/2022.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS, ATRIBUINDO-LHES EFEITOS INFRINGENTES PARA NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, MAJORANDO, DE OFÍCIO, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
Votante: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 02/06/2022 04:01:33.
