EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 30/01/2023 A 07/02/2023
Agravo de Instrumento Nº 5011322-11.2022.4.04.0000/PR
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
PRESIDENTE: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
PROCURADOR(A): MAURICIO GOTARDO GERUM
AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES SILVA
ADVOGADO(A): AILSON CATENACI DE LIMA (OAB PR070866)
ADVOGADO(A): LUCAS VIRGILIO MEDEIROS DA SILVA (OAB PR062946)
AGRAVADO: LUCIENE TEIXEIRA DE REZENDE (Sucessor)
ADVOGADO(A): ELDER DA SILVA REIS (OAB PR068324)
AGRAVADO: JOSIANE VIANA RESENDE DE PAIVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): ELDER DA SILVA REIS (OAB PR068324)
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO: HELIO TEIXEIRA DE REZENDE (Espólio)
ADVOGADO(A): FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA (OAB PR040331)
ADVOGADO(A): VAGNER ALINO CARIOCA (OAB PR044536)
ADVOGADO(A): OLAVO ALEXANDRE GOMES (OAB PR033310)
AGRAVADO: ELIANA VIANNA DE REZENDE (Sucessor)
ADVOGADO(A): ELDER DA SILVA REIS (OAB PR068324)
AGRAVADO: CLAUDIO TEIXEIRA DE REZENDE (Sucessor)
ADVOGADO(A): ELDER DA SILVA REIS (OAB PR068324)
AGRAVADO: CARLOS TEIXEIRA DE REZENDE (Sucessor)
ADVOGADO(A): ELDER DA SILVA REIS (OAB PR068324)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 30/01/2023, às 00:00, a 07/02/2023, às 16:00, na sequência 369, disponibilizada no DE de 16/12/2022.
Certifico que a 10ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 10ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AGRAVANTE, PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA, E DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS AGRAVADOS, SANANDO A CONTRADIÇÃO APONTADA E CONFERINDO-LHES EFEITOS INFRINGENTES, PARA NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Votante: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Votante: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
Votante: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO
SUZANA ROESSING
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 17/02/2023 04:02:59.
