EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 26/06/2018
Apelação Cível Nº 5018734-42.2017.4.04.9999/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Juiz Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Juiz Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: ENILDA AFFELDT BIERHALS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)
ADVOGADO: LUANA DA SILVA TEIXEIRA XAVIER
ADVOGADO: LARISSE DE FATIMA BATISTA FAGUNDES
APELADO: PAULO ROGERIO BIERHALS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)
ADVOGADO: LUANA DA SILVA TEIXEIRA XAVIER
ADVOGADO: LARISSE DE FATIMA BATISTA FAGUNDES
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído no 1º Aditamento do dia 26/06/2018, na seqüência 344, disponibilizada no DE de 11/06/2018.
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª Turma, por unanimidade, decidiu , em julgamento realizado na forma do art. 942 do CPC/2015, acolher parcialmente os embargos de declaração, tão somente para complementar o que já houvera sido decidido, sem modificar, todavia, a sua conclusão.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha o Relator em 25/06/2018 14:42:03 - GAB. 61 (Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA) - Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA.
Acompanho o eminente Relator.
Acompanha o Relator em 25/06/2018 15:18:00 - GAB. 64 (Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA) - Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA.
Comentário em 25/06/2018 15:35:36 - GAB. 54 (Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO.
Acompanho o Relator.
Acompanha o Relator em 25/06/2018 16:13:32 - GAB. 51 (Juíza Federal GISELE LEMKE) - Juíza Federal GISELE LEMKE.
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 12:53:50.
