EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/10/2021 A 13/10/2021
Apelação Cível Nº 5001117-34.2016.4.04.7015/PR
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
PRESIDENTE: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
PROCURADOR(A): RICARDO LUÍS LENZ TATSCH
APELANTE: MARIA LEONORA RODRIGUES ORTEGA (AUTOR)
ADVOGADO: MAXWELL MENDES OLIVEIRA (OAB PR038272)
APELADO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (RÉU)
ADVOGADO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 04/10/2021, às 00:00, a 13/10/2021, às 16:00, na sequência 515, disponibilizada no DE de 23/09/2021.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA, COM EFEITOS INFRINGENTES, ANULAR O ACÓRDÃO E A SENTENÇA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 21/10/2021 04:00:58.
