EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/02/2023 A 14/02/2023
Apelação Cível Nº 5007371-78.2015.4.04.7202/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS WEBER
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (AUTOR)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR)
APELANTE: LUIZ PALUDO (Sucessor) (RÉU)
ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ GUELLA (OAB SC022640)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: VANDA CASTAMAN WALTER (RÉU)
ADVOGADO(A): ANA MARIA CASTAMAN WALTER (OAB RS058735)
ADVOGADO(A): Ricardo da Rocha Lacerda (OAB PR077925)
APELADO: ROSA ADRIANA CASTAMAN (Sucessor) (RÉU)
APELADO: OSMAR PALUDO CASTAMAN (Sucessor) (RÉU)
APELADO: LAURA PALUDO CASTAMAN (Sucessor) (RÉU)
APELADO: JOSÉ INÁCIO FRONZA CASTAMAN (RÉU)
APELADO: EVELINE CASTAMAN SOUILLJEE (Sucessor) (RÉU)
ADVOGADO(A): Ricardo da Rocha Lacerda (OAB PR077925)
APELADO: ERMES GERVASIO CASTAMAN (RÉU)
APELADO: AMAVEL ITALIA SANTIN CASTAMAN (RÉU)
ADVOGADO(A): Ricardo da Rocha Lacerda (OAB PR077925)
APELADO: ALICE CASTAMAN (Sucessor) (RÉU)
APELADO: TELESINA ENYR DIAS CASTAMAN (Espólio) (RÉU)
APELADO: PEDRO LUIZ CASTAMAN (RÉU)
APELADO: PAULA FRONZA CASTAMAN (RÉU)
APELADO: MAGUIDA LUCIA CASTAMAN SANTOS (RÉU)
APELADO: LUCIANA FRONZA CASTAMAN (RÉU)
APELADO: HUGO CASTAMAN (RÉU)
ADVOGADO(A): Ricardo da Rocha Lacerda (OAB PR077925)
APELADO: DALVA MARIA DE OLIVEIRA CASTAMAN (RÉU)
APELADO: CARLOS CELESTE MEOTTI (RÉU)
APELADO: VILMAR ORLANDO CASTAMAN (Sucessor) (RÉU)
APELADO: JANAINA DIAS CASTAMAN ADAM (Sucessor) (RÉU)
ADVOGADO(A): Ricardo da Rocha Lacerda (OAB PR077925)
APELADO: CRISTIANE DE BRITO CASTAMAN (Sucessor) (RÉU)
APELADO: SILVERIO CASTAMAN (RÉU)
ADVOGADO(A): Ricardo da Rocha Lacerda (OAB PR077925)
APELADO: OLVIDA FRONZA CASTAMAN (RÉU)
APELADO: IVANDRA MARTA FRONZA CASTAMAN (RÉU)
APELADO: CEZIRA MARIA MEOTTI (RÉU)
APELADO: ADONES PEDROZO WALTER (RÉU)
ADVOGADO(A): ANA MARIA CASTAMAN WALTER (OAB RS058735)
ADVOGADO(A): Ricardo da Rocha Lacerda (OAB PR077925)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 06/02/2023, às 00:00, a 14/02/2023, às 16:00, na sequência 944, disponibilizada no DE de 25/01/2023.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS POR LUIZ PALUDO CASTAMAN E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR ADONES PEDROZO WALTER E OUTROS, APENAS QUANTO À CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA AOS EMBARGANTES.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 21/02/2023 04:02:22.
