EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual ENCERRADA EM 15/10/2019
Mandado de Segurança (Turma) Nº 5025953-62.2019.4.04.0000/PR
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
IMPETRANTE: ELICE APARECIDA GALVAO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)
ADVOGADO: OLINDO DE OLIVEIRA
IMPETRANTE: LENI APARECIDA GALVAO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)
ADVOGADO: OLINDO DE OLIVEIRA
IMPETRADO: Juízo Federal da 2ª VF de Guarapuava
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual encerrada em 15/10/2019, na sequência 340, disponibilizada no DE de 27/09/2019.
Certifico que a Turma Regional suplementar do Paraná, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DO PARANÁ DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Votante: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Votante: Juiz Federal MARCELO MALUCELLI
Votante: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 03:36:08.
