EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 06/10/2021
Apelação Cível Nº 5000546-21.2011.4.04.7118/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PROCURADOR(A): THAMEA DANELON VALIENGO
APELANTE: SILDA WANDSCHEER HAUSCHILD (Sucessão)
ADVOGADO: IVAN JOSÉ DAMETTO (OAB RS015608)
APELANTE: AFONSO SADI HAUSCHILD (Sucessor)
ADVOGADO: IVAN JOSÉ DAMETTO (OAB RS015608)
APELANTE: ADEMIR LAURI HAUSCHILD (Sucessor)
ADVOGADO: IVAN JOSÉ DAMETTO (OAB RS015608)
APELANTE: PAULO JAIR HAUSCHILD (Sucessor)
ADVOGADO: IVAN JOSÉ DAMETTO (OAB RS015608)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 06/10/2021, na sequência 37, disponibilizada no DE de 27/09/2021.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA, ATRIBUINDO-LHES EFEITO INFRINGENTE, MANTER A SUBSISTÊNCIA DO JULGADO E DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À VICE-PRESIDÊNCIA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 15/10/2021 04:00:58.
