EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 14/07/2021 A 21/07/2021
Agravo de Instrumento Nº 5025999-17.2020.4.04.0000/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO: EUCLIDES SECCO (Espólio)
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB SC018230)
ADVOGADO: CHARLENE CRUZETTA (OAB SC033000)
AGRAVADO: CLAUDINEI LUIS SECCO
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB SC018230)
ADVOGADO: CHARLENE CRUZETTA (OAB SC033000)
AGRAVADO: EUCLIDES SECCO JUNIOR
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB SC018230)
ADVOGADO: CHARLENE CRUZETTA (OAB SC033000)
AGRAVADO: JULIO CARLOS SECCO
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB SC018230)
ADVOGADO: CHARLENE CRUZETTA (OAB SC033000)
AGRAVADO: MADALENA BENKENDORF (Sucessor)
ADVOGADO: CHARLENE CRUZETTA (OAB SC033000)
AGRAVADO: MARLO ROBERTO EIS SECCO
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB SC018230)
ADVOGADO: CHARLENE CRUZETTA (OAB SC033000)
AGRAVADO: NADIMA EIS SECCO (Sucessor)
ADVOGADO: CHARLENE CRUZETTA (OAB SC033000)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 14/07/2021, às 00:00, a 21/07/2021, às 16:00, na sequência 1713, disponibilizada no DE de 05/07/2021.
Certifico que a Turma Regional suplementar de Santa Catarina, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFERINDO-LHES EXCEPCIONAIS EFEITOS INFRINGENTES.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Votante: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Votante: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Votante: Desembargador Federal CELSO KIPPER
ANA CAROLINA GAMBA BERNARDES
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 30/07/2021 08:02:12.
