EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 24/07/2018
Apelação/Remessa Necessária Nº 5064563-27.2014.4.04.7000/PR
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELANTE: MARIA THEREZINHA SANDANO CHERUBIM (RÉU)
ADVOGADO: NORBERTO LUCIO DE SOUZA
APELADO: OS MESMOS
APELADO: ENIO OLIVEIRA DA ROSA (AUTOR)
ADVOGADO: TAYSSA HERMONT OZON
ADVOGADO: THALYTA DANTAS PRADO
ADVOGADO: MARILUCIA FLENIK
ADVOGADO: FLÁVIA GAI
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 24/07/2018, na seqüência 3, disponibilizada no DE de 03/07/2018.
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª Turma , por unanimidade, decidiu rejeitar os embargos de declaração do INSS e acolher, em parte os embargos opostos pela apelada e pelo apelante para a integração do julgado.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 19:40:04.
