EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 18/09/2018
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002426-17.2016.4.04.7104/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: IVO VALTER DE MATTOS (AUTOR)
ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO PETUCO
ADVOGADO: RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª Turma , por unanimidade, decidiu acolher parcialmente os embargos de declaração, para acrescer fundamentos ao acórdão embargado, sem alterar o resultado do julgamento.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 19:56:03.
