EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2024 A 19/03/2024
Apelação Cível Nº 5011671-23.2014.4.04.7104/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PROCURADOR(A): RODOLFO MARTINS KRIEGER
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR)
APELANTE: DOUX FRANGOSUL S/A AGRO AVICOLA INDUSTRIAL (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582)
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 12/03/2024, às 00:00, a 19/03/2024, às 16:00, na sequência 2, disponibilizada no DE de 29/02/2024.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA AMPLIADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA O FIM SUPRIR A OMISSÃO EXISTENTE NO ACORDÃO E, COM EFEITOS INFRINGENTES, CONDENAR A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
Votante: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Conferência de autenticidade emitida em 27/03/2024 04:01:31.
