EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 10/09/2019
Apelação/Remessa Necessária Nº 5029140-88.2018.4.04.9999/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): EDUARDO KURTZ LORENZONI
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: ADAO NUNES DA SILVA (Sucessor, Pais)
ADVOGADO: DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO (OAB RS087303)
APELADO: DHIENIFER BRANDAO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)
ADVOGADO: DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO (OAB RS087303)
APELADO: NADIR HELENA BRANDAO DA SILVA (Sucessão)
ADVOGADO: DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO (OAB RS087303)
APELADO: DIONATA BRANDAO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)
ADVOGADO: DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO (OAB RS087303)
APELADO: DYULLIA BRANDÃO DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO: DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO (OAB RS087303)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Ordinária do dia 10/09/2019, na sequência 257, disponibilizada no DE de 26/08/2019.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APENAS PARA FINS INTEGRATIVOS, SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 02:36:27.
