EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 07/07/2021
Apelação Cível Nº 5045897-27.2018.4.04.7100/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PRESIDENTE: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PROCURADOR(A): MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: ALTAIR SCHWENDLER (AUTOR)
ADVOGADO: ANA PAULA OLIVEIRA LOPES DE LIMA (OAB RS080919)
ADVOGADO: TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987)
ADVOGADO: MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007)
ADVOGADO: SEZEFREDO JOSE GUTERRES LOPES (OAB RS100507)
ADVOGADO: JOAO ANTONIO MERTEN PEIXOTO (OAB RS025943)
APELADO: BEATRIZ MARIA SCHUH (AUTOR)
ADVOGADO: ANA PAULA OLIVEIRA LOPES DE LIMA (OAB RS080919)
ADVOGADO: TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987)
ADVOGADO: MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007)
ADVOGADO: SEZEFREDO JOSE GUTERRES LOPES (OAB RS100507)
ADVOGADO: JOAO ANTONIO MERTEN PEIXOTO (OAB RS025943)
APELADO: FLAVIO SCHWENDLER (AUTOR)
ADVOGADO: ANA PAULA OLIVEIRA LOPES DE LIMA (OAB RS080919)
ADVOGADO: TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987)
ADVOGADO: MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007)
ADVOGADO: SEZEFREDO JOSE GUTERRES LOPES (OAB RS100507)
ADVOGADO: JOAO ANTONIO MERTEN PEIXOTO (OAB RS025943)
APELADO: PAULO GILBERTO SCHWENDLER (AUTOR)
ADVOGADO: ANA PAULA OLIVEIRA LOPES DE LIMA (OAB RS080919)
ADVOGADO: TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987)
ADVOGADO: MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007)
ADVOGADO: SEZEFREDO JOSE GUTERRES LOPES (OAB RS100507)
ADVOGADO: JOAO ANTONIO MERTEN PEIXOTO (OAB RS025943)
APELADO: IDECIO JOSE SCHWENDLER (AUTOR)
ADVOGADO: ANA PAULA OLIVEIRA LOPES DE LIMA (OAB RS080919)
ADVOGADO: TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987)
ADVOGADO: MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007)
ADVOGADO: SEZEFREDO JOSE GUTERRES LOPES (OAB RS100507)
ADVOGADO: JOAO ANTONIO MERTEN PEIXOTO (OAB RS025943)
APELADO: LIRIA CRISTINA SCHWENDLER BOEHM (AUTOR)
ADVOGADO: ANA PAULA OLIVEIRA LOPES DE LIMA (OAB RS080919)
ADVOGADO: TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987)
ADVOGADO: MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007)
ADVOGADO: SEZEFREDO JOSE GUTERRES LOPES (OAB RS100507)
ADVOGADO: JOAO ANTONIO MERTEN PEIXOTO (OAB RS025943)
APELADO: SERGIO LUIZ SCHWENDLER (AUTOR)
ADVOGADO: ANA PAULA OLIVEIRA LOPES DE LIMA (OAB RS080919)
ADVOGADO: TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987)
ADVOGADO: MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007)
ADVOGADO: SEZEFREDO JOSE GUTERRES LOPES (OAB RS100507)
ADVOGADO: JOAO ANTONIO MERTEN PEIXOTO (OAB RS025943)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 07/07/2021, na sequência 520, disponibilizada no DE de 28/06/2021.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 20/07/2021 04:01:32.
