EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 06/04/2021
Apelação Cível Nº 5009557-82.2017.4.04.7112/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
PRESIDENTE: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PROCURADOR(A): VITOR HUGO GOMES DA CUNHA
PREFERÊNCIA: MAURÍCIO GABOARDI por TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES
APELANTE: TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES (AUTOR)
ADVOGADO: MAURÍCIO GABOARDI (OAB RS042190)
ADVOGADO: MARCOS EDUARDO NONDILO (OAB RS033021)
ADVOGADO: LAÉRCIO DE LIMA LEIVAS (OAB RS060272)
ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO VARIANI (OAB RS026709)
APELANTE: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU)
ADVOGADO: MAURICIO DE SOUZA MATTE (OAB RS051638)
ADVOGADO: MARCELO CATANIA RAMOS (OAB SP389694)
APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (RÉU)
ADVOGADO: LIVIA SANTOS MATHIAZI (OAB SP261067)
ADVOGADO: DANILO HADDAD JAFET (OAB SP328947)
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 06/04/2021, na sequência 11, disponibilizada no DE de 23/03/2021.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A TURMA AMPLIADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DA TOKIO MARINE PARA SANAR OMISSÃO QUANTO AO ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA, TODAVIA SEM EFEITOS INFRINGENTES, E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA CHUBB SEGUROS DO BRASIL S.A.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 33 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) - Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA.
Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 43 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA) - Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA.
Acompanho o(a) Relator(a)
Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA) - Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA.
Acompanho o(a) Relator(a)
Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO.
Acompanho o(a) Relator(a)
Conferência de autenticidade emitida em 15/04/2021 08:01:23.
